Órgãos da ONU

                                                    Assembleia Geral

        A Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo das Nações Unidas e tem como objectivo definir as políticas da Organização. Todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas estão representados na Assembleia Geral, sendo o único órgão da ONU com representação universal. Cada país tem direito a um voto, independentemente da sua dimensão demográfica ou territorial.

    Anualmente, em Setembro, todos os Estados-membros das Nações Unidas reúnem-se no Salão da Assembleia Geral, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, para a sessão anual do órgão plenário e para o debate geral – altura em que muitos chefes de governo e de Estado participam e discursam.

    As decisões sobre questões importantes relativas à paz e segurança, admissão de novos membros e questões orçamentais exigem uma maioria de dois terços da Assembleia Geral. As decisões sobre outras questões são aprovadas por maioria simples.

     A Assembleia Geral, a cada ano, elege um presidente para cumprir um mandato de 12 meses. Em 1995, a 50ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas foi presidida pelo português Diogo Freitas do Amaral.

   

     Segundo a Carta das Nações Unidas, o Conselho de Segurança é o principal responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais. É composto por 15 membros (5 membros permanentes e 10 não permanentes). Cada membro tem um voto, sendo que os 5 membros permanentes (China, Estados Unidos da América, França, Reino Unido e Rússia) têm poder de veto. Os membros não permanentes são eleitos para um mandato de dois anos. Nos termos da Carta, todos os Estados-membros são obrigados a cumprir as decisões do Conselho.

    

       O Conselho de Segurança assume a liderança quando se trata de determinar a existência de uma ameaça à paz ou um ato de agressão, convidando as partes em disputa a resolvê-la através de meios pacíficos, e emite recomendações sobre soluções.

        Em alguns casos, o Conselho de Segurança pode recorrer à imposição de sanções ou até mesmo autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. A presidência do Conselho de Segurança é alternada, todos os meses, entre todos os Estados-membros com assento naquele órgão. Portugal foi membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas nos biénios 1979-1980; 1997-1998 e 2011-2012.

        O Conselho Económico e Social (ECOSOC) é o principal órgão de coordenação, revisão e diálogo sobre políticas e recomendações relacionadas com questões económicas, sociais e ambientais, bem como a implementação de metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente.